Título: Do Contrato Social e Discurso sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens.
Autor: Jean-Jacques Rousseau
Editora: Portugália Editora
Impressão: Sociedade Astória Lda, Janeiro de 1968.
Páginas: 433
Classificado na temática: Princípios e valores humanistas na sociedade.
Jean-Jacques Rousseau, nas suas obras "Do Contrato Social" e "Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens", apresenta ideias centrais sobre a sociedade, a liberdade e a desigualdade.
página 71
No texto Do Contrato Social ou Princípios do Direito Político (1762) Rousseau propõe um modelo de organização política para superar as desigualdades e preservar a liberdade dos indivíduos. Ele defende que, para viver em sociedade, os indivíduos abrem mão de sua liberdade natural e formam um contrato social, criando uma comunidade baseada na vontade geral, onde o interesse coletivo e soberano da sociedade prevalece sobre os interesses individuais. Ao participar do contrato social, o cidadão troca a sua liberdade natural pela liberdade civil, isto é a liberdade garantida pelas leis e pelo bem-estar comum. Rousseau diz-nos que a soberania reside no povo, sendo o governo apenas o executor da vontade geral, quando um governo se desvia dela hipoteca e perde a sua legitimidade. Por fim Rousseau propõe uma sociedade igualitária, onde a justiça é alcançada por meio da participação ativa dos cidadãos na formulação das leis e na manutenção do contrato social.
página 285
No
texto Discurso sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens
(1755) Rousseau analisa a origem e os fundamentos das desigualdades
entre os seres humanos, distinguindo entre dois tipos:
- Desigualdade natural ou física, de que são exemplo diferenças de idade, saúde, força e inteligência, determinadas pela natureza.
- Desigualdade moral ou política, criadas pela sociedade, como riqueza, poder e privilégio.
Ele argumenta que, no estado de natureza, os homens eram iguais, vivendo de forma simples, auto-suficiente e guiados pelo instinto de auto-preservação e compaixão. A desigualdade surge com o desenvolvimento da sociedade, especialmente a partir da introdução da propriedade privada, que marca o início das divisões sociais e conflitos, e da criação de instituições políticas e sociais que consolidam a desigualdade, legitimando a dominação de uns sobre outros.Rousseau conclui que as desigualdades modernas são artificiais e corrompem a liberdade e a felicidade humanas.
Ambas as obras exploram o conflito entre a liberdade e a desigualdade. Enquanto o Discurso critica as origens e os efeitos da desigualdade, Do Contrato Social propõe uma solução política baseada na igualdade, liberdade e soberania popular. Rousseau é considerado um dos maiores inspiradores do pensamento democrático e das revoluções que procuram igualdade social.
Em que medida estas obras podem ainda manter atualidade para as sociedades do século XXI? Para ler ou reler, descubra por si, os sinais estão mais que presentes na atualidade.
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